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  MAIO de 2015
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04 - Vencimento do IRF – Recolhimento para Pessoas Jurídicas que efetuaram retenção na fonte dos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive distribuídos sob a forma de bens ou serviços; e de multa ou qualquer vantagem tratada no Artigo 70 da Lei 9430/96, cujos fatos geradores no 3º decêndio de Abril/2012.
07 - Data para pagamento de salários dos empregados do mês de Abril/2012.
07 - FGTS/GFIP – Recolhimento referente o mês de Abril/2012.
07 - Data limite para envio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, para todas as Pessoas Físicas ou Jurídicas que admitiram, demitiram ou transferiram empregados no mês de Abril/2012.
08 - Data limite para a entrega da DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) para as Pessoas Jurídicas submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes cumulativo e não-cumulativo, bem como aquelas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP com base na folha de salários, referente Março/2012.
10 - Vencimento do IPVA SC – Recolhimento da 1ª. quota, para quem optou por parcelamento, a ser efetuado pelos proprietários de veículos automotores com placas final 5, da– da 2ª quota pelos proprietários de veículos automotores, com final de placa 4; e da 3ª quota pelos proprietários de veículos automotores, com final de placa 3.
10 - Data para entrega da DIME – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico, referente Abril/2012.
10 - Vencimento do ICMS para empresas NORMAIS, referente Abril/2012.
15 - Transmissão ao SPED da EFD CONTRIBUIÇÕES com informações relativas a Março/2012, sendo obrigatório para empresas optantes pelo Lucro Real e Presumido.
15 - Vencimento do INSS – Pagamento da contribuição de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais relativo à competência Abril/2012.
15 - Vencimento do IRF – Recolhimento para Pessoas Jurídicas que efetuaram retenção na fonte dos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive distribuídos sob a forma de bens ou serviços; e de multa ou qualquer vantagem tratada no Artigo 70 da Lei 9430/96, cujos fatos geradores ocorreram no 1º decêndio de Maio/2012.
15 - Vencimento do CSLL/PIS/COFINS (Fonte) – Recolhimento das retenções ocorridas na 2ª quinzena de Abril/2012 – Pagamento de Pessoas Jurídicas à Pessoas Jurídicas.
18 - Vencimento do IRRF – Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte para os fatos geradores ocorridos em Abril/2012.
18 - Vencimento do INSS – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias para todos empregadores, referente Abril/2012.
18 - Vencimento do INSS – Retenção 11% para empresas contratantes de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário.
20 - Entrega do Arquivo Digital da EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital, pelos contribuintes obrigados, referente Abril/2012.
21 - Vencimento do SIMPLES NACIONAL, devido sobre a receita bruta de Abril/2012 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo sistema (art. 16 da Resolução CGSN nº 5/07).
22 - Data limite para entrega da DCTF MENSAL referente março/2011.
23 - Vencimento do IRF – Recolhimento para Pessoas Jurídicas que efetuaram retenção na fonte dos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive distribuídos sob a forma de bens ou serviços; e de multa ou qualquer vantagem tratada no Artigo 70 da Lei 9430/96, cujos fatos geradores ocorreram no 2º decêndio de maio/2012.
25 - Vencimento do PIS referente Abril/2012.
25 - Vencimento do COFINS referente Abril/2012.
25 - Vencimento do IPI referente Abril/2012.
25 - Vencimento do PIS Folha de Pagamento, para entidades sem fins lucrativos, inclusive condomínios, e as cooperativas que excluírem da base de cálculo do PIS-Faturamento ou da COFINS qualquer das Receitas elencadas no Artigo 15 da MP 2.158-35/2001.
31 - Vencimento da 2ª quota, referente o 1º Trimestre de 2012, da CSLL para empresas do Lucro Presumido
31 - Vencimento da 2ª quota, referente o 1º Trimestre de 2011, do IRPJ para empresas do Lucro Presumido.
31 - Vencimento do IRPJ para Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples Nacional que apuraram ganho de capital na alienação de ativos, referente Abril/2012.
31 - Vencimento do IRPJ, para Pessoas Jurídicas tributadas com base no Lucro Real, que optaram pela apuração anual com recolhimentos mensais do imposto calculados sob a forma de Estimativa, referente Abril/2012.
31 - Vencimento do Imposto de Renda Pessoa Física (Ganho de Capital);
31 - Vencimento do Imposto de Renda Pessoa Física (Carnê-Leão);
31 - Vencimento do IR sobre Ganhos em aplicações Financeiras de Renda Variável obtidos em Abril/2012, tanto para Pessoas Jurídicas como Pessoas Físicas.
31 - Vencimento da 2ª quota, referente o 1º Trimestre de 2011, da CSLL para empresas do Lucro Real.
31 - Vencimento da 2ª quota, referente o 1º Trimestre de 2011, do IRPJ para empresas do Lucro Real.
31 - Vencimento da CSLL sobre Estimativa, para Pessoas Jurídicas que apuram o IRPJ com base na Receita Bruta e acréscimos ou no lucro real apurado em balanço/balancete de redução/suspensão, referente Abril/2012.
31 - Vencimento do CSLL/PIS/COFINS (Fonte) – Recolhimento das retenções ocorridas na 1ª quinzena de Maio/2012 – Pagamento de Pessoas Jurídicas à Pessoas Jurídicas.

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